Reunião Pública em Recife

Nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura será debatida na segunda-feira, dia 10 de maio

Recife é a quinta cidade a sediar o encontro regional do Procultura, que visa aderir ao Projeto de Lei 6.722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, novas propostas, sugestões e moções. Na capital pernambucana, o debate será mediado pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, na próxima segunda-feira, dia 10, às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Anexo I - 6º Andar - Rua da União, nº 439, Boa Vista).

Ainda pelo MinC, estarão presentes na reunião, a secretária de Articulação Institucional, Silvana Meireles; o coordenador nacional do Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe; e a chefe da Representação Regional Nordeste do MinC, Tarciana Portela.

Com apoio do Ministério da Cultura, do Fórum dos Gestores Públicos de Cultura da Região Metropolitana do Recife e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), a iniciativa faz parte de uma série de debates convocados pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Já foram realizadas reuniões públicas em São Paulo, Salvador, Curitiba e Porto Alegre.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, ressalta que os investimentos da renúncia fiscal estão concentrados no eixo RJ-SP, e que, mesmo nesses estados, apenas 3% dos proponentes ficam com mais da metade dos recursos. “Não é possível aplicar dinheiro público de forma tão concentradora e privilegiada. A Lei Rouanet não tem critérios públicos, mas privados”, afirma o ministro, ao mencionar que a renúncia fiscal corresponde a 80% do total aplicado pelo Governo Federal em produção cultural.

Ainda neste mês também estão previstos os seguintes debates: Rio de Janeiro, no dia 11; Belém, dia 14; Belo Horizonte, dia 17; e em Brasília, dia 24. A programação completa, com horários e locais, será divulgada nos próximos dias.

Procultura - Dentre as principais mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura estão a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em nove fundos setoriais; a diversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam apoio financeiro; o aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.

Informações: (61) 2024-2407 na Comunicação Social do MinC.

(FONTE: SITE MINISTÉRIO DA CULTURA)